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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:10
Consumidor. Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de dano moral.
Aparelho iphone 3g. Vício do produto demonstrado. Remessa do aparelho para assistência técnica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.
Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:06
Empresa de tecnologia terá que indenizar cliente que adquiriu celular com defeito
Aparelho passou três vezes pela assistência técnica.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Estado tem obrigação de adaptar sistema de ensino às necessidades de cada deficiente
Aluno deficiente auditivo tem o direito de ser acompanhado por professor/intérprete de libras em escola regular
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:57
Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada
A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:14
Compra de aparelho de telefone celular. Danos morais
Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:29
Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar
Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da indenização destinada à manutenção de prótese utilizada por ele em razão da perda de uma das pernas.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:13
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:45
Deficiente auditivo unilateral tem direito a posse em vaga destinada a pessoas com deficiência
Relator decidiu manter a sentença proferida pelo primeiro grau, dando posse do cargo de Agente Administrativo do Ministério Público Social ao candidato com deficiência
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:13
Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada
A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:15
Empresa condenada a devolver valor de aparelho com defeito
Empresa terá 15 dias para efetuar o pagamento de R$ 8,8 mil ao seu cliente, sob pena de multa de 10%
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 18:10
Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado em Barretos
O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão pelo furto de um aparelho de DVD avaliado em R$ 70 reais
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 11:06
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 13:17
Indenização por cobrança de faturas de aparelho clonado
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou a empresa Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Elizete Miranda.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
O sigilo telefônico e o crime via aparelho celular
Ana Raquel Colares dos Santos Linard, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte(CE).
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 21:00
Acessibilidade de filmes a deficientes cabe a distribuidoras
Se o réu não é quem produz os filmes, não se pode exigir dele que os vídeos que exibe tenham legenda para a compreensão do deficiente auditivo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:27
Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência
O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:09
Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado
Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em flagrante, pagou fiança e respondeu ao processo em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:33
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas